O Tribunal de Justiça do Estado do Amapá possibilita a pesquisa e o acesso aos documentos históricos referentes à atuação do Poder Judiciário em território amapaense por meio da plataforma AtoM, aplicativo de descrição arquivística voltado para a web e baseado em normas do Conselho Internacional de Arquivos. Os fundos e documentos custodiados estão descritos e organizados em conformidade com as normas de descrição arquivística internacionais - ISAD(G), ISAAR(CPF), ISDF e ISDIAH – e nacionais – NOBRADE.
Fonte primária de informação, os documentos históricos do TJAP, custodiados pela Coordenadoria de Informação, Documentação e Memória Judiciária – CIDMJ, possibilitam diversos usos, seja pelo próprio Tribunal, que os produziu em decorrência de sua missão institucional; pelas partes que buscaram a jurisdição ou tiveram sua situação jurídica afetada de alguma forma pela prestação jurisdicional; e pela da coletividade, ao garantir a preservação da memória para fins históricos, culturais e sociais.
O acervo encontra-se divido em 4 fundos, criados com base na estrutura e funcionamento do Poder Judiciário no período. São eles:
- Fundo do Tribunal da Relação do Maranhão – 1813 a 1874;
- Fundo do Tribunal da Relação do Pará – 1874 a 1945;
- Fundo do Território Federal do Amapá – TJDFT – 1945 a 1991;
- Fundo do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá – a partir de 1991.
Para ter acesso aos fundos documentais descritos, clique em “Descrições Arquivísticas” no menu ao lado esquerdo da tela. Para consultá-lo, clique sobre o nome do fundo desejado, em seguida, a descrição será apresentada na tela. Para navegar nas informações do fundo documental, utilize o menu navegável à esquerda da descrição. O símbolo de mais (+) preto ao lado da pasta indicará que há subdivisões a serem apresentadas.