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015 - Processo Cível S/N
BR APTJ TRPA-MCP-Civ-15 · Item · 08/05/1929
Parte de Tribunal da Relação do Pará

O requerente, Júlio Cézar Pinto, adquiriu os direitos hereditários deixados por José Maria da Silva aos seus herdeiros, sob posse de terras.
Por meio de procurador constituído, o requerente peticiona ao juiz para que se proceda com o cálculo de adjudicação, depois da oitiva do representante da Fazenda do Estado, a fim de que seja pago o imposto de herança e demais despesas e seja expedida a carta de adjudicação. A posse de terras denomina-se Santo Antônio e está situada no Igarape de mesmo nome, aluente do Furo da Cidade de Macapá. Conta com estradas de seringa, árvores frutíferas e sementes oliaginosas, perfazendo o total de 1089 hectares.
O juiz concede adjudicação.
Requerente: Júlio Cézar Pinto.
Inventariado: José Maria da Silva.

Tribunal da Relação do Pará
014 - Processo Cível S/N
BR APTJ TRPA-MCP-Civ-14 · Item · 24/04/1929
Parte de Tribunal da Relação do Pará

Processo de inventário / arrolamento e partilha dos bens deixados pelo falecido Olympio Libanio de Faria, na localidade de Ilha da Conceição, Rio Antonino, município de Macapá. Constam 10 herdeiros.
Inventariante: Francellina Fernandes de Faria.
Inventariado: Olympio Libanio de Faria.

Tribunal da Relação do Pará
013 - Processo Cível S/N
BR APTJ TRPA-MCP-Civ-13 · Item · 08/11/1928
Parte de Tribunal da Relação do Pará

Processo de inventário / arrolamento e partilha de bens deixados pelo falecido Marcellino Borges Ferreira, na localidade de Furo do Cajual, Ilha do Maracujá, na região das ilhas localizadas próximo ao Município de Macapá. Herança dividida entre 07 herdeiros, dentre viúva, filhos e netos.
Inventariante: Maria Sacramento Ferreira.
Inventariado: Marcellino Borges Ferreira.

Tribunal da Relação do Pará
012 - Processo Cível S/N
BR APTJ TRPA-MCP-Civ-012 · Item · 05/11/1928
Parte de Tribunal da Relação do Pará

Processo de inventário, arrolamento e partilha dos bens deixados pelos falecido Heleodoro José de Almeida e Julia Rosa de Almeida, nas localidades de Ilha do Brigue e Ilha do Marinheiro, na região do Arquipélago do Bailique, Município de Macapá.
Os bens deixados foram avaliados em 1.500$000 (um conto e quinhentos mil réis) dos quais 600$,00 foram descontados para pagamento de impostos e taxas judiciárias, restando 900$000 para serem divididos entre os herdeiros. Herança dividida entre 05 herdeiros.
Inventariante: Julia de Sant'Ana Cordeiro.
Inventariados: Heleodoro José de Almeida e Julia Rosa de Almeida.

Tribunal da Relação do Pará
011 - Processo Cível S/N
BR APTJ TRPA-MCP-Civ-11 · Item · 13/08/1928
Parte de Tribunal da Relação do Pará

Processo de inventário e partilha dos bens deixados pelo casal Manoel Antônio Baptista e Maria Lenora Baptista, residentes no local "Rio Furo da Cidade". Ao todo, 08 herdeiros participaram da partilha. O inventariante era filho do casal. Bens deixados: propriedades rurais, móveis, criação de animais, estradas de seringueira e outros.
Inventariante: Saturnino José Baptista.
Inventariados: Manoel Antônio Baptista; Maria Lenora Baptista.

Tribunal da Relação do Pará
001 - Tombo n. 1255/1981
BR APTJ TJDFT-CLC-Crim-1 · Item · 02/02/1981
Parte de Território Federal do Amapá

No processo, o réu é acusado de contrabando de mercadorias estrangeira, pela Polícia Federal. O acusado alega não ter conhecimento da prática ilegal do ato, já que apenas estaria fazendo o favor de transportar, em seu barco, alguns produtos para uma amiga residente na Guiana Francesa.
O promotor pediu o arquivamento do inquerito e o juiz acatou.

001 – Processo Cível S/N
BR APTJ TRPA-MCP-Civ-1 · Item · 28/12/1891
Parte de Tribunal da Relação do Pará

Processo referente a crime de desobediência a ordem de autoridade judicial cometido por Francisca Rodrigues das Neves. Segundo a acusação, a ré negou-se a comparecer perante o juiz em data determinada e recusou-se a entregar sua filha a um tutor nomeado pela justiça. Processo inconcluso.

Tribunal da Relação do Pará
010 – Processo Cível S/N
BR APTJ TRPA-MCP-Civ-10 · Item · 06/09/1926
Parte de Tribunal da Relação do Pará

Processo de inventário no qual o Curador Geral de Órfãos, Cyrilo José Simões, requer ao juiz a designação de responsável e a abertura do processo de inventário dos bens deixados pelo de cujus, já que haviam herdeiros necessários (filho menores). Designou-se Joanna Argemira de Olivera, viúva, a apresentar os seguintes bens: posse de terras de nome "São Joaquim" e alguns semoventes. Procedeu-se com a nomeação, conforme decisão do juiz.
Inventariado: Manoel Vianna de Oliveira.
Inventariante: Joanna Argemira de Oliveira.
Curador especial: Cláudio Paulo de Araújo.

Tribunal da Relação do Pará
001 - Processo Crime S/N
BR APTJ TRPA-MCP-Crim-1 · Item · 22/08/1898
Parte de Tribunal da Relação do Pará

Processo no qual a promotoria pública denunciou perante o juízo Brás Manoel Dias por ter, na noite de 17/08/1898, assassinado Estácio Antônio de Moraes. O réu é processado e preso. Consta nos autos a oitiva das testemunhas e sorteio dos jurados. Último ato em 22/04/1902.
Autor: Promotoria Pública.
Réu: Brás Manoel Dias.

Tribunal da Relação do Pará
003 - Processo Crime S/N
BR APTJ TRPA-MCP-Crim-3 · Item · 08/03/1901
Parte de Tribunal da Relação do Pará

Processo no qual o promotor público provisório oferece denúncia contra José Antônio Soares, lavrador, morador da Comarca de Macapá. O denunciado teria, na noite de 02/03/1901, agredido e ferido (risco de morte) Cassiano José, dono da residência e amasio da sua irmã, Theodora Maria da Conceição. A confusão teria acontecido por Theodora recusar-se a dançar com o seu irmão (o denunciado).
Autor: Promotoria Pública.
Réu: José Antônio Soares.

Tribunal da Relação do Pará