Mostrando 368 resultados

Processo referente a crime de sedução de menores, onde o réu foi acusado de manter relações consensuais com a vítima. O réu não foi localizado pela justiça e o processo prescreveu e foi declarada extinta a punibilidade do réu.

Processo referente a crime de sedução de menores, onde o acusado, sob promessa de casamento, teria desvirginado a vítima, de 17 anos, e fugido para outro estado. Foi decretada a extinção da punibilidade do crime pela prescrição do prazo processual.

Processo no qual os réus (autoridades policiais da localidade de Maruanum) são acusados de praticar violência física contra a vítima, causando-lhe lesões corporais, durante ato de prisão. A punibilidade foi extinta pela prescrição.

No processo, o réu é acusado de desvirginar a vítima, na época com 15 anos de idade, após tê-la seduzido e prometer-lhe casamento. Por fim, os dois casaram-se.

Processo para apurar acidente de trânsito no qual o réu atropelou e matou a vítima em via pública. O acusado não prestou socorro a vítima e se entregou espontaneamente a polícia. O veículo era do tipo "caçamba" e a vítima estava de bicicleta. O réu foi absolvido do crime.

Processo em que a ré é acusada de ferir com uma faca o pulso da vítima, após desentendimento em via pública. Na ocasião, a agressora alegou que agiu para defender a sua irmã, menor de idade, que estaria sendo espancadapor Felipe Marques e sua filha.
A denúncia foi julgada improcedente e a acusada foi absolvida.

Processo para apurar homicídio praticado pelo réu contra sua ex companheira, cuja motivação teria sido ciúme. O réu foi condenado, pelo Tribunal do Júri, a 8 anos de reclusão e recolhido ao estabelecimento penitenciário.

Processo para apurar furto no interior de uma embarcação que encontrava-se atracada no Trapiche Municipal. Segundo o acusado, o furto teria sido praticado por menores. O réu foi condenado a pagamento de multa.

Pedido de obtenção de mandado de segurança contra ato da Prefeitura Municial de Macapá que exonerou (ex-officio) o requerente de seu quadro de funcionários. Segundo o relato do autor da ação, o desligamento teria se dado por motivos políticos. A prefeitura alega exercício econômico irregular para fundamentar a exoneração. O caso foi remetido ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.

Solicitação de alvará para retirar valores de herança do falecido pai da requerente (estrangeira), depositados em instituição bancária nacional. O alvará foi expedido pelo juiz.