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002 – Processo Cível S/N
BR APTJ TRPA-MCP-Civ-2 · Item · 08/09/1901
Parte de Tribunal da Relação do Pará

Inventário dos bens deixados pela falecida Antonia do Espírito Santo. Herdeiros: Emilia Rosa de Barros; Lourença Rosa de Barros, Luiz de Barros, Paulo Rola de Barros e Manuel da Vera-Cruz Barros, órfãos de pai e mãe. Bens: quatro propriedades rurais nas ilhas do Pará, na localidade do Rio Salvadorzinho, e outros bens móveis, com valor total da herença avaliado em 5.300,00 reis, que fora dividido em partes iguais entre os herdeiros, conforme determinação da justiça.
Inventariante: Jesuíno Manoel De Oliveira Filho.
Inventariada: D. Antônia do Espírito Santo.

Tribunal da Relação do Pará
004 – Processo Cível S/N
BR APTJ TRPA-MCP-Civ-4 · Item · 14/08/1925
Parte de Tribunal da Relação do Pará

Processo de inventário e partilha dos bens deixados pelo inventariante no lugar denominado São Joaquim do Rio da Pedreira. O falecido deixou como herdeiros a viúva, dona Maria Lucas da Silva, e mais três filhos, frutos de dois casamentos. O patrimônio consistia em propriedades rurais, móveis, criações de gado, cavalo e outros animais, avaliados em 19.597,00 réis. Deste valor foram descontados 4.533,00 réis para pagamento de despesas judiciais e advogados (as quais encontram-se descritas no processo). O processo ainda traz um caso de apropriação indevida e lapidação, por parte do tio dos menores, dos bens herdados pelos netos órfãos do falecido. Consta, também, duas cadernetas de poupança pertencentes aos menores órfãos.
Inventariante: Maria Lucas da Silva.
Inventariado: Fabrício Argemiro da Silva.

Tribunal da Relação do Pará
006 – Tombo n. 704/1925
BR APTJ TRPA-MCP-Civ-6 · Item · 04/11/1925
Parte de Tribunal da Relação do Pará

Solicitação, por parte do requerente, dos direitos sobre as terras adquiridas na localidade do Rio Pedreira, as quais estavam indevidamente ocupadas por outrem. Conforme o requerente, as terras foram adquiridas, por meio de compra, da menor órfã R. B. (herdeira de Carolina Borges) e teriam sido ocupadas de forma indevida por Latyra dos Santos, que ,por medida judicial, foi obrigada a desocupá-la.
Requerente: Camillo Pellaes de Miranda.
Requerido: Latyra dos Santos.

Tribunal da Relação do Pará
009 – Processo Cível S/N
BR APTJ TRPA-MCP-Civ-9 · Item · 01/07/1926
Parte de Tribunal da Relação do Pará

O juiz da Macapá, Álvaro Magalhães Costa, edita portaria ordenando a intimação do herdeiro Macelino Marcos de Miranda a vir prestar juramento de inventariante dos bens deixados por Marcelino Antônio de Miranda. Ante a ausência do herdeiro, é expedido mandato de sequestro dos bens, sendo nomeado inventariante o comerciante Joaquim Gomes de Oliveira. Existem herdeiros menores de idade e entre os bens conta uma posse de terras com estradas de seringa.
Inventariante: Marcelino Marcos de Miranda; Joaquim Gomes de Oliveira.
Inventariado: Marcelino Antônio de Miranda

Tribunal da Relação do Pará
005 - Processo Cível S/n
BR APTJ TRPA-MZG-Civ-5 · Item · 26/12/1906
Parte de Tribunal da Relação do Pará

Processo no qual Manoel Domingues Lourenço, tutor dos menores órfãos V., C. e N., filho de Antônio Domingos Garcia, arrenda bem imóvel deixado aos herdeiros contendo 2 estradas de seringa. Ocorre que Dona Anna Garcia, viúva e inventariante dos bens, contesta o valor oferecido e recusa o pagamento. Para se eximir da responsabilidade, o requerente solicita ao juiz que seja cassado o termo de garantia dado em depósito pela referida obrigação. A requerida entra com mandado de manutenção da posse dos bens.

Tribunal da Relação do Pará
006 - Processo Cível S/n
BR APTJ TRPA-MZG-Civ-6 · Item · 17/04/1912
Parte de Tribunal da Relação do Pará

Processo no qual o Capitão João Candido Fleury Silva requer ao juiz o arrendamento de uma posse de terras com seringal denominada "Ciciaca" deixada por Raymunda Pereira Bessa (falecida) para seus filhos menores. O requerente se compromete a pagar pelo arrendamento em 30/11/1912, a zelar pelo seringal. O requerente também torna-se tutor dos filhos menores.

Tribunal da Relação do Pará
009 - Processo Cível S/n
BR APTJ TRPA-MZG-Civ-9 · Item · 10/05/1914
Parte de Tribunal da Relação do Pará

Processo referente a penhora dos bens da requerida para garantir o pagamento de supostas dívidas contraídas junto aos requerentes, incluindo a penhora de suas terras. A sentença foi executada e a requerida perdeu sua propriedade denominada São João, localizada no Rio Flexal.

Tribunal da Relação do Pará