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Descrição arquivística
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003 – Tombo n. 34/1907
BR APTJ TRPA-MCP-Civ-3 · Item · 30/03/1907
Parte de Tribunal da Relação do Pará

Processo no qual o requerente solicita que a justiça determine a retirada de invasores de suas terras (partes requeridas), nas quais alega morar a mais de 25 anos. Por outro lado, os requeridos alegam que as terras sempre foram suas e apenas cederam, temporariamente, parte destas aos requerentes, como forma de ajuda. Por fim, a parte requerida conseguiu, por meio de documentação, provar que as terras eram suas e o requerente desistiu da ação.
Requerente: Manoel Raymundo dos Santos.
Requeridos: Manoel Siqueira dos Anjos; Luciano Nicacio d'Oliveira.

Tribunal da Relação do Pará
007 – Processo Cível S/N
BR APTJ TRPA-MCP-Civ-7 · Item · 20/02/1926
Parte de Tribunal da Relação do Pará

Inventário de bens deixados por João Francisco Dias (irmão e cunhado dos constituintes). O advogado solicita ao juiz autorização para advogar (provisionado) e solicita que o declare inventariante, por ser cabeça de casal, casado com a herdeira mais velha.
Inventariado: João Francisco Dias.
Inventariantes: Domingas Dias Pantoja; Jerônimo Severino Pantoja; Maria Rosa Dias; José Dias Barbosa.

Tribunal da Relação do Pará
002 - Processo Crime S/N
BR APTJ TRPA-MCP-Crim-2 · Item · 02/02/1901
Parte de Tribunal da Relação do Pará

Processo referente a de crime de homicídio, com utilização de arma de fogo do tipo espingarda, cometido por Manoel Antônio, em concurso com os demais acusados, contra Evaristo Tenório. O crime teria sido motivado por dívida. Processo inconcluso.
Autor: Justiça Pública.
Réu: Manoel Antônio Cordeiro; Manoel Francisco Ferreira; José Lobato das Neves; Feliciano Cordeiro das Neves

Tribunal da Relação do Pará
004 - Processo Crime S/N
BR APTJ TRPA-MCP-Crim-4 · Item · 26/01/1914
Parte de Tribunal da Relação do Pará

Processo no qual José Bernardino Gomes, comerciante e proprietário do Barracão Cubana (Ilha do Curuá, Rio Guarijuba), peticiona ao subprefeito de segurança pública, José Mariano Dias, para que seja aberto inquérito para apurar suposto incêndio criminoso do seu comércio. Procedeu-se com a pericia e oitiva das testemunhas. Remetidos os autos ao promotor público, este pede arquivamento, em 13/03/1914, por observar que o depoimento das testemunhas consistia em suposições e por serem contraditórias, não elucidando a autoria dos fatos.
Requerente: José Bernardino Gomes.

Tribunal da Relação do Pará
002 - Processo Cível S/n
BR APTJ TRPA-MZG-Civ-2 · Item · 26/05/1895
Parte de Tribunal da Relação do Pará

Autorização do Juiz para que Isabel Valente Barreto, 18 anos, órfã; case-se com Francisco de Souza Estrela, 24 anos.

Tribunal da Relação do Pará
003 - Processo Cível S/n
BR APTJ TRPA-MZG-Civ-3 · Item · 29/11/1895
Parte de Tribunal da Relação do Pará

Autorização da justiça para que D. M. L., 15 anos, case-se com Ezequiel Antonio, 25 anos, ambos órfãos.

Tribunal da Relação do Pará
012 - Tombo n. 856/1917
BR APTJ TRPA-MZG-Civ-12 · Item · 11/10/1917
Parte de Tribunal da Relação do Pará

Processo no qual o requerente, por meio de seu advogado, solicita ao juiz de direito a posse de porção de terras, com 25 árvores de seringa, que estariam sendo usufruídas pelos requeridos. A área situava-se no lugar Boa-Vista, à margem esquerda do Rio Villa-Nova. Em sua defesa, o requerente apresenta declaração comprovando que os requeridos não teriam mais direito de explorar a área. Os oficiais de justiça cumprem o auto de despejo devolvendo a posse de terra ao requerente.

Tribunal da Relação do Pará
013 - Processo Cível S/n
BR APTJ TRPA-MZG-Civ-13 · Item · 14/11/1925
Parte de Tribunal da Relação do Pará

Processo de levantamento de valores dos bens deixados pelo falecido Raymundo Manoel de Almeida, nas localidade de Barreiros e Alegre, no Rio Villa Nova, Município de Mazagão, dos quais a requerente figurava como única herdeira.

Tribunal da Relação do Pará
014 - Processo Cível S/n
BR APTJ TRPA-MZG-Civ-14 · Item · 23/11/1925
Parte de Tribunal da Relação do Pará

Processo de levantamento de valores e partilha dos bens deixados pelos falecidos Joaquim Feitosa de Almeida e Virginia Feitosa de Almeida, na localidade denominada "Iguarapé do Chato", Município de Mazagão, sendo o patrimônio dividido entre 09 herdeiros.
Ao longo do processo foi determinado o sequestro judicial dos bens deixados como herança (os quais encontravam-se em posse de dois dos herdeiros) para assim proceder a justa partilha.

Tribunal da Relação do Pará