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Termo 28
BR APTJ TRMA-MZG-REG-LN01-t28 · Item · 26?/ 04/1843
Parte de Tribunal da Relação do Maranhão

Escritura de Liberdade que dá dona Catherina B [...] de Pinho a sua preta Violante e filha Isabel. Testemunha: Manoel de Souza, Francisco Rodrigues Fonseca, José Florencio de Mesquita (a rogo da proprietária). Escrivão: Marcos Noronha da Costa. Páginas: 46-48

Tribunal de Relação do Maranhão
Termo 28
BR APTJ TRMA-MZG-REG-LN02-t28 · Item · 07/05/1878
Parte de Tribunal da Relação do Maranhão

“Procuração bastante geral que faz Francisco Jose Pereira Dias, como abaixo se declara.” Constitui bastante procurador o Coronel Procópio Antonio Rolla Sobrinho, na cidade de Macapá, com poderes especialmente para receber a importância que ao mesmo pertence como se vê no inventário que se procedeu por falecimento do seu avô, Ignacio Luiz da Fonseca Affonso, em maio de 1875. Escrivão do Juiz de Paz e Tabelião: Antonio Castilho da Penha. Testemunhas: José Martins da Penha, Antonio Portugues Estrella Pracuhuba.

Tribunal de Relação do Maranhão
Termo 27
BR APTJ TRMA-MZG-REG-LN01-t27 · Item · 22/04/1943.
Parte de Tribunal da Relação do Maranhão

Escritura de venda de dois quartos de casas que faz Francisca Thereza G [...] Vieira a Antonio de Loureiro Flexa. Testemunhas: José Florencio de Mesquita, Raimundo da Pureza da Penha, Matheus Vallente do Coutto (a rogo da vendedora). Escrivão: Marcos de Noronha da Costa. Páginas: 45-46.

Tribunal de Relação do Maranhão
Termo 27
BR APTJ TRMA-MZG-REG-LN02-t27 · Item · 07/05/1878
Parte de Tribunal da Relação do Maranhão

“Procuração bastante geral que faz Joao Barriga da Silveira, como abaixo se declara.” Constitui bastante procurador o Coronel Procópio Antonio Rolla Sobrinho, na cidade de Macapá, com poderes especialmente para receber o dinheiro que foi recolhido ao Cofre dos Órfãos, em outubro de 1869, pertencente a sua mulher Maria do Rozario Duarte. Escrivão do Juiz de Paz e Tabelião: Antonio Castilho da Penha. Testemunhas: Tenente Custodio Duarte da Silva (a rogo do outorgante), Jose Martins da Penha, Antonio Portugues Estrella Pracuhuba.

Tribunal de Relação do Maranhão
Termo 26
BR APTJ TRMA-MZG-REG-LN01-t26 · Item · 06/04/1943.
Parte de Tribunal da Relação do Maranhão

Escritura de venda de sete braças e quatro palmos de chão de frente e seis braças e sete palmos de fundo que faz Miguel Aires da Silva e sua mulher dona Brites Gonçalves da Cunha a Inacio Luis da Fonseca. Testemunhas: Manoel de Assumpção Monteiro, João Antonio de Siqueira, Manuel Gonçalves Mininéa de Loureiro (a rogo do vendedor). Escrivão: Marcos de Noronha da Costa. Páginas: 43-45.

Tribunal de Relação do Maranhão
Termo 26
BR APTJ TRMA-MZG-REG-LN02-t26 · Item · 23/04/1878
Parte de Tribunal da Relação do Maranhão

“Escritura de venda de um quarto de casas e um chão vago, sendo o dito quarto de casa com sala e alcoba e seus competentes fundos que se acha cituado na rua Nova da Rainha que fazem Izabel Rodrigues d’Assunção, Felicia da Conceição Silva, Maria Jose da Trindade da Silva, Francisco da Silva Braga, Antonio Gonçalves Barreto, Lourenço de Moraes Fialho, Eugenio do Carmo Bonavides, Antonia da Silveira do Nascimento, Apolonia Jacintha da Silveira, Miguel da Silveira Bello, Margarida de Jesus da Silveira, Miguel Bello do Espírito Santo e Faustino Antonio Marques a Thereza do Carmo da Silveira, como abaixo se declara.”. Coletor Geral de Rendas da vila: João Pereira Caldas Zuzarte. Escrivão da Coletoria: Ayres da Silva. Escrivão do Juiz de Paz e Tabelião: Antonio Castilho da Penha. Testemunhas: Sebastião Carvalho do Nascimento (a rogo dos vendedores), Jose Martins da Penha, Antonio Pinto da Luz, Camillo Juvencio da Luz, Pedro da Penha da França.

Tribunal de Relação do Maranhão
Termo 25
BR APTJ TRMA-MZG-REG-LN02-t25 · Item · 22/04/1878
Parte de Tribunal da Relação do Maranhão

“Escritura de comunicado que faz Affonso Leitão da Silveira com sua mulher Angelica Carolina, como abaixo se declara.” O Escrivão vai até a casa das partes e registra a vontade de ambos que, por não terem herdeiros necessários, ascendentes e descendentes, elegem o cônjuge sobrevivente como herdeiros único, este podendo dispor dos bens como queira , bem como constituir herdeiro. Escrivão do Juiz de Paz e Tabelião: Antonio Castilho da Penha. Testemunhas: Ambrosio Pinto Pereira Valente (a rogo do declarante), Joao Portugues Romeiro da Fonseca, Josué da Pureza Bello, Aureliano Protestado Alves de Moraes, Jose Martins da Penha (a rogo da declarante).

Tribunal de Relação do Maranhão
Termo 25
BR APTJ TRMA-MZG-REG-LN01-t25 · Item · 04/04/1943.
Parte de Tribunal da Relação do Maranhão

Escritura de venda de dois quartos de casa que fazem João de Coutto e Antonio Jose de Siqueira com suas mulheres dona Clara Maria de Jesus e dona Maria Quiteria da Conceição. Testemunhas: Manoel da Assumpção Monteiro, João Barrerto da Fonseca, Manoel de Souza (a rogo). Escrivão: Marcos Noronha da Costa. Páginas: 41-43.

Tribunal de Relação do Maranhão
Termo 24
BR APTJ TRMA-MZG-REG-LN01-t24 · Item · 32/03/1843
Parte de Tribunal da Relação do Maranhão

Registro de testamento com que faleceu Manoel Gomes da Penha, o qual deseja ser "amortalhado com mortalha de Cristo". Deixa bens para o filho. Testemunha: Francisco Cabral da Penha, Manoel da Assumpção Monteiro (a rogo). Escrivão: Francisco de Sousa Estrela. Páginas: 38-41.

Tribunal de Relação do Maranhão
Termo 24
BR APTJ TRMA-MZG-REG-LN02-t24 · Item · 01/04/1878
Parte de Tribunal da Relação do Maranhão

“Procuração bastante geral que faz Joao Antonio de Siqueira, como abaixo se declara.” Constitui bastante procurador o Senhor Doutor Jose de Araujo Roso Danin, na cidade do Pará, com poderes especialmente para solicitar na Secretaria de Governo da Província o Título de Nominação de coletor das Rendas Provinciais desta vila. Escrivão do Juiz de Paz e Tabelião: Antonio Castilho da Penha. Testemunhas: Joao Lopes da Cunha, Justino Manoel Corrêa.

Tribunal de Relação do Maranhão