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001 - Processo Cível S/n
BR APTJ TRPA-MZG-Civ-1 · Item · 17/07/1893
Part of Tribunal da Relação do Pará

Carta precatório citatória digirida ao Juiz de Direito da Comarca de Mazagão gerada por requerimento dos comerciantes da praça Gonçalves de Brito e Companhia.

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001 - Processo Cível S/n
BR APTJ TRPA-MZG-Crim-1 · Item · 25/04/1880
Part of Tribunal da Relação do Pará

Pedro Damião dos Santos queixa-se do tratamento contra ele proferido pelo Salvador Valente Barreto em um comércio na rua Augusta - Mazagão. A discussão gira em torno do valor de um cachimbo a ser descontado, tendo o réu insinuado que o autor seria "ladrão". As partes acabaram descutindo e indo as vias de fato na rua.

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001 - Processo Crime S/N
BR APTJ TRPA-MCP-Crim-1 · Item · 22/08/1898
Part of Tribunal da Relação do Pará

A promotoria pública denunciou perante o juízo Bras Manoel Dias por ter, na noite de 17/08/1898, assassinado Estacio Antonio de MOraes. O réu é processado e permanece preso. Oitiva das testemunhas e sorteio dos jurados. Último ato em 222/04/1902

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001 - Tombo n. 002/1981
BR APTJ TJDFT-CLC-Civ-1 · Item · 30/03/1981
Part of Território Federal do Amapá

Processo de reintegração de um terreno rural localizado no Município de Calçoene, em favor de Maria das Dores Gomes Correia contra Antonio dos Santos Rodrigues, em que a justiça determinou a manutenção da posse a requerente.

001 - Tombo n. 1/1902
BR APTJ TRPA-ARY-Civ-1 · Item · 16/07/1902
Part of Tribunal da Relação do Pará

Romualdo Brazão da Silva assina em 11/10/18978, na comarca de Macapá, o termo de tutoria em que se responsabilizava pelos órfãos Romualdo e Bazílio Pereira de Souza. Em 16/07/1902 peticiona ao juiz solicitando tomada de contas para liquidar sua responsabilidade e esclarece que não o fez antes por falta de juiz no local.

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001 - Tombo n. 1255/1981
BR APTJ TJDFT-CLC-Crim-1 · Item · 02/02/1981
Part of Território Federal do Amapá

No processo, o réu é acusado de contrabando de mercadorias estrangeira, pela Polícia Federal. O acusado alega não ter conhecimento da prática ilegal do ato, já que apenas estaria fazendo o favor de transportar, em seu barco, alguns produtos para uma amiga residente na Guiana Francesa.
O promotor pediu o arquivamento do inquerito e o juiz acatou.

001 - Tombo n. 1405/1960
BR APTJ TJDFT-MCP-Crim-1 · Item · 24/12/1960
Part of Território Federal do Amapá

Processo de furto (carteira com valores) que teria sido cometido pelo réu, em consórcio com outros, contra seu patrão, de origem japonesa, na residência deste, durante a noite, após bebedeira. A ação preescreveu

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001 - Tombo n. 1772/1963
BR APTJ TJDFT-MCP-Civ-1 · Item · 29/03/1963
Part of Território Federal do Amapá

O requerente solicita a justiça meios para garantir a posse das terras deixadas a ele como herença por seus avós. O autor estaria recebendo resistência por parte de alguns moradores da localidade que não o estavam permitindo assumir os bens herdados. Por seu turno, os requeridos alegam que suas famílias já moram no local amais de um século, pretendendo o requerente tomar as terras de forma fraudulenta.
O pedido do autor foi indeferido

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001 – Processo Cível S/N
BR APTJ TRPA-MCP-Civ-1 · Item · 28/12/1891
Part of Tribunal da Relação do Pará

Processo referente a crime de desobediência a orde de outoridade judicial cometido por Francisca Rodrigues das Neves. Segundo a acusação, a ré negou-se a comparecer perante o juiz em data determinada e recusou-se a entregar sua filha a um tutor nomeado pela justiça. Processo inconcluso.

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002 - Processo Cível S/n
BR APTJ TRPA-ARY-Civ-2 · Item · 24/05/1908
Part of Tribunal da Relação do Pará

Pedido de emancipação pra que o órfão João Gomes do Amaral, após completar 18 anos, pudesse administrar por conta própria seus bens. Após o pagamento das custas, a solicitação foi atentida pelo Juiz de Direito da Comarca.

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