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Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
BR APTJ TJAP · Fundo · 1991 - atual

O corte cronológico foi definido pela Comissão Permanente de Avaliação Documental (Ata - CPAD n. 01/2023), sendo 1991 definido como ano limite para inclusão dos documentos que compõe o Arquivo de Guarda Permanente do TJAP.

 Tribunal de Justiça do Estado do Amapá
Território Federal do Amapá
BR APTJ TJDFT · Fundo · 1945 - 1991
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Termo 70
Termo 70
BR APTJ TRMA-MZG-REG-LN01-t70 · Item · 03/03/1946.
Parte de Tribunal da Relação do Maranhão

Termo de Conciliação. O suplicante Marcos de Noronha da Costa cobra o pagamento de dívida do índio(?) Francisco Antônio de Moraes. Testemunhas: Francisco Antônio da Fonseca e Silva (a rogo do suplicado), Marcos de Noronha da Costa. Escrivão: Francisco de Sousa Estrela. Juiz de paz suplente: Manuel Gonçalves Mininéa Netto. Página: 104.

 Tribunal de Relação do Maranhão
Termo 69
Termo 69
BR APTJ TRMA-MZG-REG-LN01-t69 · Item · 01/12/1945.
Parte de Tribunal da Relação do Maranhão

Escritura de venda de um quarto de casas que faz o reverendo vigário José Martins da Penha a Francisco Fialho. Testemunhas: Manoel de Souza, Manoel Falcão Pires(?) . Escrivão: Francisco de Sousa Estrela. Página: 103.

 Tribunal de Relação do Maranhão
Termo 68
Termo 68
BR APTJ TRMA-MZG-REG-LN01-t68 · Item · 23/09/1945.
Parte de Tribunal da Relação do Maranhão

Escritura de duação Brites Gonçalves da Cunha a seu marido Antônio Miguel Ayres da Silva. Testemunha: Fernando da Costa Athaide, Henrique de Souza Prego, João do Coutto (a rogo do doadora). Escrivão: Francisco de Sousa Estrela. Página: 101-102. Observação: Vindo a falecer, a requerente deixa alforriado seu escravo, deixa os bens para o marido e manda celebrar missas para si, parentes e santos da sua devoção.

 Tribunal de Relação do Maranhão
Termo 67
Termo 67
BR APTJ TRMA-MZG-REG-LN01-t67 · Item · 17/09/1945.
Parte de Tribunal da Relação do Maranhão

Escritura de Liberdade que dá por sua morte dona Antonia Gonçalves Mininéa a um escravo criolo por nome José. Além da alforria, deixa um quarto de casas e tudo mais que constar para este. Testemunhas: Matheus Valente do Coutto, Antônio José Correia, Lázaro Vallente Barreto (a rogo da proprietária). Escrivão: Francisco de Sousa Estrela. Página: 100-101.

 Tribunal de Relação do Maranhão