Zona de identificação
Código de referência
BR APTJ TJDFT-MCP-Crim-3
Título
003 - Tombo n. 1481/1962
Data(s)
- 23/05/1962 (Produção)
Nível de descrição
Item
Dimensão e suporte
Dimensão: 50 folhas - Suporte: papel
Zona do contexto
Nome do produtor
Entidade detentora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Zona do conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
Processo no qual o réu (19 anos de idade) é acusado de constranger e manter relações seuais com a vítima menor de idade (13 anos), com a qual mantinha namoro. O acusado negou as acusações, admitindo apenas o namoro com a autora da ação. Extinta a punibilidade por prescrição.
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Zona de condições de acesso e utilização
Condições de acesso
Condiçoes de reprodução
Idioma do material
- português do Brasil